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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
180
Página
61

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.132/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.321/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.323/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.324/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

806.387/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.040/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°741/2012

806.426/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°763/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.189/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

806.290/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

806.300/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO

806.369/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°814/2012

806.001/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°811/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.128/2003-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°5.605/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.086/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°127/2012

806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-AI N°129/2012

806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-AI N°128/2012

806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA-AI N°115/2012

806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°122/2012

806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°125/2012

806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-AI N°126/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.201/2008-VITROTEC VIDROS DE SEGURANÇA LTDA. - AI N°86/2012

806.102/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK - AI N°104/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº018/2007

806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº019/2007

806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº022/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA-OF. N°776/2012

806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS-OF. N°796/2012

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-OF. N°791/2012

806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°579/2012

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°235 E 236/2009

806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°237 E 238/2009

806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°233 E 234/2009

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA -AI N°789/2012

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- AI N° 14/2012

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.- AI N° 13/2012

806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME- AI N° 01/2012

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- AI N° 12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.309/2011-BRENO GUSTAVO MELO LOPES & CIA LT D A

806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ

806.153/2012-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.187/2008-CERÂMICA CIGANA LTDA

806.027/2010-M.S.C JACOME

806.135/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA

806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA

806.767/2010-MOZAIR FERREIRA DE MATOS

806.011/2011-LAGUNA E CARVALHO LTDA

806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES

806.175/2011-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.

806.209/2011-CERÂMICA UNIÃO LTDA.

806.030/2012-JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO

806.058/2012-ANA CARLA RIBEIRO DE MACEDO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.239/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO

806.614/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.652/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 107/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.368/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.370/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.371/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.400/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.402/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°5.604/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH-AI N°123/2012

806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°124/2012

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.190/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEIRA

806.191/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEIRA

806.255/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

806.262/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

806.271/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.-OF. N°888, 894 e 897/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.208/2004-DAVID JACOMINO DEMITO

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2012, p. 61

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