Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira - 801090/10 - A.I. 371/12, 801091/10 - A.I. 384/12, 801092/10 - A.I. 372/12 José Queiroz Monte - 800766/10 - A.I. 373/12, 800929/10 - A.I. 374/12 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - A.I. 370/12 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 - A.I. 363/12 Mineradora Buriti Ltda - 800538/09 - A.I. 364/12, 800539/09 - A.I. 365/12, 800540/09 - A.I. 366/12, 800541/09 - A.I. 367/12, 800542/09 - A.I. 368/12, 800543/09 - A.I. 383/12, 800544/09 - A.I. 369/12 Ministerio Canaã da Assembleia de Deus no Brasil - 800011/12 - A.I. 388/12 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 801085/11 - A.I. 385/12, 801086/11 - A.I. 386/12, 801087/11 - A.I. 387/12 Paulo Antonio Rocha Lima - 800390/11 - A.I. 381/12 Raimundo Nonato de Andrade fi - 800613/10 - A.I. 390/12 René Gouveia Miranda Filho - 800391/11 - A.I. 382/12 Roney Marcos Fontenele Macedo - 800815/11 - A.I. 389/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 2
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira - 801090/10 - A.I. 371/12, 801091/10 - A.I. 384/12, 801092/10 - A.I. 372/12 José Queiroz Monte - 800766/10 - A.I. 373/12, 800929/10 - A.I. 374/12 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 - A.I. 370/12 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 - A.I. 363/12 Mineradora Buriti Ltda - 800538/09 - A.I. 364/12, 800539/09 - A.I. 365/12, 800540/09 - A.I. 366/12, 800541/09 - A.I. 367/12, 800542/09 - A.I. 368/12, 800543/09 - A.I. 383/12, 800544/09 - A.I. 369/12 Ministerio Canaã da Assembleia de Deus no Brasil - 800011/12 - A.I. 388/12 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 801085/11 - A.I. 385/12, 801086/11 - A.I. 386/12, 801087/11 - A.I. 387/12 Paulo Antonio Rocha Lima - 800390/11 - A.I. 381/12 Raimundo Nonato de Andrade fi - 800613/10 - A.I. 390/12 René Gouveia Miranda Filho - 800391/11 - A.I. 382/12 Roney Marcos Fontenele Macedo - 800815/11 - A.I. 389/12
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.538/2009
- 801.090/2010
- 801.091/2010
- 801.092/2010
- 800.766/2010
- 800.929/2010
- 801.078/2010
- 800.443/2009
- 800.539/2009
- 800.540/2009
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- 801.087/2011
- 800.390/2011
- 800.613/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2012, p. 42