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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
186
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.001/2012-MILKA FRANCO SILVA 806.236/2012-D. A. DA SILVA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.242/2009-JOSE L DE AZEVEDO-OF. N°943/2012 806.311/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES-OF. N°940/2012 806.677/2011-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°921/2012 806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°955/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.069/2011-CERÂMICA QUEIROZ S A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.036/2002-P. DE LEMOS DOS SANTOS 806.066/2004-VALE S A Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 806.061/2003-EXPEDITO GOMES CABRAL-AI N°282 e 283/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.164/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.227/2009-REINALDO MENDONÇA QUEIROZ-OF. N°013/2012

806.274/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°587/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.048/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

806.321/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

806.367/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.372/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.373/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.374/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.039/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°812/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.065/2001-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA

806.123/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.004/2010-GILDEMBERG DE SÁ PINTO- Cessionário:GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°17.124/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO-AI N°160/2012

806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA-AI N°161/2012

806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA-AI N°162/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°934/2012

806.043/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°508, 509 e 511/2012

806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF. N°719/2012 e 932/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.165/2007-CERAMICA BAUNILHA

806.424/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO- AI N° 26 e 27/2012

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- AI N° 24 e 25/2012

806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ- AI N° 18,19,20,21,22,e 23/2012

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDANOT Nº019/2006 - Ofício 948/2012

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°177/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.038/2012-MAGROPEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°19/2012 de 13 de setembro de 2012-Vencimento em 09 de fevereiro de 2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.001/2012-MILKA FRANCO SILVA 806.236/2012-D. A. DA SILVA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.242/2009-JOSE L DE AZEVEDO-OF. N°943/2012 806.311/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES-OF. N°940/2012 806.677/2011-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°921/2012 806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°955/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.069/2011-CERÂMICA QUEIROZ S A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.036/2002-P. DE LEMOS DOS SANTOS 806.066/2004-VALE S A Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 806.061/2003-EXPEDITO GOMES CABRAL-AI N°282 e 283/2009

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292)

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA Publicado DOU de 30/03/2012

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- Publicado DOU de 17/09/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

806.669/2011-CERAMICA RIACHÃO LTDA- DOU de 09/02/2012

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2012, p. 72

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