Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.049/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
188
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.477/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

800.491/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.282/2012-ADRIANO WEBER-OF. N°1587/2012

800.290/2012-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°1732/2012

800.400/2012-LM INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1730/2012

800.426/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1797/2012

800.433/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1733/2012

800.433/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1733/2012

800.434/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1733/2012

800.435/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1733/2012

800.442/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-OF. N°1731/2012

800.458/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1578/2012

800.486/2012-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHOOF. N°1798/2012

800.489/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1593/2012

800.490/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1796/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.279/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME

801.068/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.069/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.071/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.083/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.046/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.047/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.048/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.049/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.051/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.052/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.053/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.054/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.055/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.056/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.057/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.058/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.059/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.060/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.062/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.063/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.064/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.065/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.066/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.067/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.068/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.069/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.119/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

800.121/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

800.122/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.276/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.478/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:SÁVIO COELHO MAGALHÃES ME- CPF ou CNPJ 00.420.193/0001-30- Alvará n°10.565/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

801.208/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- Alvará N°276/2011- DOU de 20/01/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AARENITO

801.184/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AARENITO

801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AARENITO

Fase de Disponibilidade

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.116/2008-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

800.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

RELAÇÃO Nº 125/2012

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança: 900.658/2009

Notificado: F. MOTA FILHO - ME

CNPJ/CPF: 07.783.822/0001-35

NFLDP nº: 255/2009

Valor: R$ 25.899,57

RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 51

Acompanhar 800.049/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis