Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.119/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.477/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
800.491/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.282/2012-ADRIANO WEBER-OF. N°1587/2012
800.290/2012-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°1732/2012
800.400/2012-LM INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1730/2012
800.426/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1797/2012
800.433/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1733/2012
800.433/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1733/2012
800.434/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1733/2012
800.435/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1733/2012
800.442/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-OF. N°1731/2012
800.458/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1578/2012
800.486/2012-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHOOF. N°1798/2012
800.489/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1593/2012
800.490/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1796/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.279/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME
801.068/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.069/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.071/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.083/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.046/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.047/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.048/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.049/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.051/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.052/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.053/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.054/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.055/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.056/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.057/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.058/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.059/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.060/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.062/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.063/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.064/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.065/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.066/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.067/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.068/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.069/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.119/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
800.121/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
800.122/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.276/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.478/2009-RAFAEL NUNES- Cessionário:SÁVIO COELHO MAGALHÃES ME- CPF ou CNPJ 00.420.193/0001-30- Alvará n°10.565/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
801.208/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- Alvará N°276/2011- DOU de 20/01/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AARENITO
801.184/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AARENITO
801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AARENITO
Fase de Disponibilidade
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.116/2008-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
800.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
RELAÇÃO Nº 125/2012
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança: 900.658/2009
Notificado: F. MOTA FILHO - ME
CNPJ/CPF: 07.783.822/0001-35
NFLDP nº: 255/2009
Valor: R$ 25.899,57
RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto
Processos neste ato
- 800.119/2012
- 800.477/2012
- 800.491/2012
- 800.282/2012
- 800.290/2012
- 800.400/2012
- 800.426/2012
- 800.433/2012
- 800.434/2012
- 800.435/2012
- 800.442/2012
- 800.458/2012
- 800.486/2012
- 800.489/2012
- 800.490/2012
- 800.279/2010
- 801.068/2010
- 801.069/2010
- 801.071/2010
- 801.083/2010
ver todos os 52 processos
- 800.046/2012
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- 800.048/2012
- 800.049/2012
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- 800.055/2012
- 800.056/2012
- 800.057/2012
- 800.058/2012
- 800.059/2012
- 800.060/2012
- 800.062/2012
- 800.063/2012
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- 800.065/2012
- 800.066/2012
- 800.067/2012
- 800.068/2012
- 800.069/2012
- 800.121/2012
- 800.122/2012
- 800.276/2012
- 800.478/2009
- 801.208/2010
- 801.052/2008
- 801.184/2008
- 801.185/2008
- 801.116/2008
- 800.684/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 51