Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 048.133.912-49-Alvará n°15234/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 205/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.557/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Alvará n°14.947/2010 - Cessionario:850.542/2012-JOELCIO CAMILO DA SILVA- CPF ou CNPJ 249.397.302-04
850.345/2010-RODRIGO MILANI- Alvará n°2.038/2011 Cessionario:850.527/2012-PETRÔNIO SILVIA CASTRO- CPF ou CNPJ 186.360.552-53
850.805/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA- Alvará n°15.845/2010 - Cessionario:850.541/2012-MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEIRELES- CPF ou CNPJ 526.122.522-15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-
OF. N°1450/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.090/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°11.370/2010
850.383/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°16.340/2010
850.384/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°16.341/2010
850.385/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°16.342/2010
850.439/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.679/2011
850.440/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.680/2011
850.441/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.681/2011
850.442/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.682/2011
850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 048.133.912-49-Alvará n°15234/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.880/2007-SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS - AI N°642/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- BELÉM/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2012
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
852.251/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. N°387/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI-OF. N°2209/2012
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
- 850.769/2011
- 850.557/2009
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- 850.805/2010
- 850.541/2012
- 850.300/2003
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- 850.880/2007
- 801.472/1968
- 850.034/2008
- 852.251/1992
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 55