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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
188
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 048.133.912-49-Alvará n°15234/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.557/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Alvará n°14.947/2010 - Cessionario:850.542/2012-JOELCIO CAMILO DA SILVA- CPF ou CNPJ 249.397.302-04

850.345/2010-RODRIGO MILANI- Alvará n°2.038/2011 Cessionario:850.527/2012-PETRÔNIO SILVIA CASTRO- CPF ou CNPJ 186.360.552-53

850.805/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA- Alvará n°15.845/2010 - Cessionario:850.541/2012-MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEIRELES- CPF ou CNPJ 526.122.522-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-

OF. N°1450/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.090/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°11.370/2010

850.383/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°16.340/2010

850.384/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°16.341/2010

850.385/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°16.342/2010

850.439/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.679/2011

850.440/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.680/2011

850.441/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.681/2011

850.442/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.682/2011

850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- Cessionário:JUAREZ ALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 048.133.912-49-Alvará n°15234/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.880/2007-SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS - AI N°642/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- BELÉM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

852.251/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. N°387/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI-OF. N°2209/2012

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 55

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