DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 123/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.868/2011-P.W.VASCONCELOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.029/2012-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1836/2012

800.365/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1781/2012

800.391/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°1782/2012

800.392/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°1783/2012

800.393/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°1783/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.409/2011-IDELFONCIO NETO DA SILVA 801.092/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.093/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.078/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.079/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.446/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.447/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.449/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.450/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.455/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.456/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.459/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.460/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.461/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.462/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.463/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.464/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.465/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.466/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.467/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.468/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 800.469/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.087/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA 800.088/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA

800.089/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA 800.090/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA 800.095/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA 800.096/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA 800.097/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA 800.098/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.915/2010-VIRGÍLIO CARLOS DA COSTA E SILVA MARINHO- Cessionário:PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.193/0001-72- Alvará n°16.933/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1790/2012

800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°1812/2012 e 1813/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1789/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.283/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1791/2012, 1792/2012, 1793/2012 E 1794/2012

800.084/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1779/2012 E 1780/2012

800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1814/2012

Relação nº 126/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

800.075/2005-ERNANI BARREIRA PORTO-AI N°196/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

800.132/2005-ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS CAMPELO- AI N°194/2010

800.555/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°415/2011

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO