Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.629/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°925/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 87/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.629/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°925/12
868.348/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°918/12
868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°916/12
868.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°918/12
868.098/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°918/12
868.382/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°926/12
868.430/2011-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°917/12
868.017/2012-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°915/12
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°919/12
968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°893/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS
ME-OF. N°923/12
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME -AI N°69/12
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 05/10/2012, p. 110