Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.301/2007-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-ALVARÁ N°6.892/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 86/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Hildebrando Mariano de Almeida - 868119/08 Not.113/2012 - R$ 505,05
Relação nº 89/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Cerâmica Líder Ltda me - 868017/99 - Not.116/2012 - R$ 519,62
Relação nº 90/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Extração de Areia Bergamo Ltda - 868001/10 - A.I. 103/12
Relação nº 93/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.068/2012-EDEVALDO KRAEMER - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°943/12
868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°931/12
868.041/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°944/12
868.044/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°944/12
868.045/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°944/12
868.047/2012-ADRIANA NUNES CASTRO-OF. N°946/12
868.048/2012-ADRIANA NUNES CASTRO-OF. N°946/12
868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°945/12
868.060/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE-OF. N°947/12
868.061/2012-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°949/12
868.063/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.-OF. N°950/12
868.067/2012-THIAGO MACHADO GRILO-OF. N°948/12
868.069/2012-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°951/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°942/12
868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°927/12
Indefere pedido de reconsideração(263)
868.002/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.003/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.004/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.005/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.013/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.015/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.016/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.017/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.018/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.019/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.020/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.029/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
868.183/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.301/2007-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-ALVARÁ N°6.892/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°952/12
868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°952/12
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- Registro de Licença No.:10/2008 - Vencimento em 25/05/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA -AI N°76/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°18/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 02/04/2014
868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-Registro de Licença n°17/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 19/11/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.239/2012-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°941/12
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 82