Processo minerário

868.001/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8228/2022/SEREM-MS/ANM

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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3. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 65

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4. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1783/2017

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5. 17/08/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.118/2017 - R$ 197,47

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6. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 88

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8. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 410, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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10. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 108

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11. 18/04/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2013

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12. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/09/2010 Seção 1

    Página 77 do DOU de 23/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 23/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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