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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
195
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-Registro de Licença n°17/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 19/11/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 86/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Hildebrando Mariano de Almeida - 868119/08 Not.113/2012 - R$ 505,05

Relação nº 89/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Cerâmica Líder Ltda me - 868017/99 - Not.116/2012 - R$ 519,62

Relação nº 90/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Extração de Areia Bergamo Ltda - 868001/10 - A.I. 103/12

Relação nº 93/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.068/2012-EDEVALDO KRAEMER - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°943/12

868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°931/12

868.041/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°944/12

868.044/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°944/12

868.045/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°944/12

868.047/2012-ADRIANA NUNES CASTRO-OF. N°946/12

868.048/2012-ADRIANA NUNES CASTRO-OF. N°946/12

868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°945/12

868.060/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE-OF. N°947/12

868.061/2012-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°949/12

868.063/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.-OF. N°950/12

868.067/2012-THIAGO MACHADO GRILO-OF. N°948/12

868.069/2012-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°951/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°942/12

868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°927/12

Indefere pedido de reconsideração(263)

868.002/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.003/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.004/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.005/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.013/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.015/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.016/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.017/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.018/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.019/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.020/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.029/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.183/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.301/2007-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-ALVARÁ N°6.892/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°952/12

868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°952/12

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- Registro de Licença No.:10/2008 - Vencimento em 25/05/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA -AI N°76/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°18/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 02/04/2014

868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-Registro de Licença n°17/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 19/11/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.239/2012-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°941/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 82

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