Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 46
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 123/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 193, 194/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 26, 28, 189, 190/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°815, 816, 817, 818 e 1.083/2012
Relação nº 124/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°23/2010
Relação nº 126/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°965/2012
806.232/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1005/2012
806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1028/2012
806.284/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1029/2012
806.285/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1030/2012
806.286/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1031/2012
806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°966/2012
806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°967/2012
806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°968/2012
806.589/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1020/2012
806.590/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1021/2012
806.613/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°1006/2012
806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1019/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.090/2010-J FERNANDO TAJRA REIS
806.162/2010-J FERNANDO TAJRA REIS
806.529/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.047/2007-MINERAÇÃO JM LTDA
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.138/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- NOT Nº095/2005 - Ofício 1.080/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°947/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.747/2010-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.642/2011-MANOEL MORAES-OF. N°1058/2012
806.655/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO-OF. N°1053/2012
806.060/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°1057/2012
806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-OF. N°1097/2012
806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-OF. N°1.097/2012
806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-OF. N°1097/2012
806.265/2012-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1056/2012
806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS-OF. N°1055/2012
806.309/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°1054/2012
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 800.311/1982
- 806.551/2010
- 806.232/2011
- 806.280/2011
- 806.284/2011
- 806.285/2011
- 806.286/2011
- 806.474/2011
- 806.475/2011
- 806.476/2011
- 806.589/2011
- 806.590/2011
- 806.613/2011
- 806.297/2012
- 806.090/2010
- 806.162/2010
- 806.529/2010
- 806.047/2007
- 806.138/2005
- 806.242/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2012, p. 46