Processo minerário

806.159/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 10/10/2012 e 20/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 14/01/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 13/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 29/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 29/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 19/06/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°13.696/2010 — página do DOU de 19/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 04/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 30/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 02/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 13/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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14. 20/04/2021 Seção 1

    DESPACHO (*) — página do DOU de 20/04/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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