Processo minerário

806.159/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°64/2019

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°65/2019

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°66/2019

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 18/01/2018

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2. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51

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3. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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4. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 138

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5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina o cancelamento do Licenciamento (704)

     Licenciamento N°25/2012- Publicado no DOU de 14/01/2013

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°124/2017; 125/2017; 126/2017

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 43

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8. 19/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 143

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10. 29/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 70

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11. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/08/2013 Seção 1

    Página 106 do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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