Processo minerário

806.158/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°58/2019

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°59/2019

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°60/2019

   • Torna sem efeito multa aplicada (1822)

     Publicado DOU de 18/01/2018

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3. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51

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4. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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5. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 138

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 61

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7. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 43

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9. 19/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 143

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11. 29/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 70

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12. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/08/2013 Seção 1

    Página 106 do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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