Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.160/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
46

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-OF. N°1097/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 123/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 193, 194/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 26, 28, 189, 190/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°815, 816, 817, 818 e 1.083/2012

Relação nº 124/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°23/2010

Relação nº 126/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°965/2012

806.232/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1005/2012

806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1028/2012

806.284/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1029/2012

806.285/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1030/2012

806.286/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1031/2012

806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°966/2012

806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°967/2012

806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°968/2012

806.589/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1020/2012

806.590/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1021/2012

806.613/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°1006/2012

806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1019/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.090/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.162/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.529/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.047/2007-MINERAÇÃO JM LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.138/2005-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- NOT Nº095/2005 - Ofício 1.080/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°947/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174 e 175/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.747/2010-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.642/2011-MANOEL MORAES-OF. N°1058/2012

806.655/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO-OF. N°1053/2012

806.060/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°1057/2012

806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-OF. N°1097/2012

806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-OF. N°1.097/2012

806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-OF. N°1097/2012

806.265/2012-SANTA ELIZA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1056/2012

806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS-OF. N°1055/2012

806.309/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°1054/2012

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 10/10/2012, p. 46

Acompanhar 806.160/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis