DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 169/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.555/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.556/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.558/2012-GERALDO DE CASTRO FILHO-OF. N°2.235/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17.354/2010 - Cessionario:890.067/2012-890068/2012-890069/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.663.543/0001-30

890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17.354/2010 - Cessionario:890.069/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.663.543/0001-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.564/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.276/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2252/2012 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.250/2012 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.234/2012 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2244/2012 Reitera exigência(366) 890.198/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°2258/2012-60 dias 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2187/2012-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.551/1998-ALIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.200/2000 - Cessionário: PADRECO GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 10.278.807/0001-44 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.198/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°2.259/2012 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2256/2012 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2204/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME-Registro de Licença n°2716/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 28/02/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EXTRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2262/2012 890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2254/2012 890.284/2012-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO-OF. N°2233/2012 890.285/2012-BOLIVAR PAIVA DE OLIVEIRA-OF. N°2208/2012 890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°2261/2012 890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2245/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°2.260/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 891.017/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.016/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.290/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA