Processo minerário

890.433/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 06/12/2016

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4. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

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6. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

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7. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 195

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8. 11/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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