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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
198
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.766/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3827/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 156/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.567/2001-LEANDRO JOSÉ PIRES-AI N°860/2012

815.028/2002-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°857/2012

815.182/2002-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°862/2012

815.332/2003-SIGMUNDO GOMIG-AI N°863/2012

815.263/2004-KNAPP & CIA LTDA-AI N°859/2012

815.728/2004-EDSON ROBERTO MILBRATZ-AI N°855/2012

815.093/2005-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°861/2012

815.144/2005-TERRAPLANAGEM BOOS LTDA-AI N°864/2012

815.165/2005-EVANDRO BALDISSERA-AI N°856/2012

815.212/2005-HILTON FISCHER-AI N°865/2012

815.217/2005-CONSTRUJUNIOR COSTRUTORA LTDAAI N°866/2012

815.272/2005-ADONES DORIGON-AI N°867/2012

815.306/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI

N°868/2012

815.333/2005-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.-AI N°869/2012

815.345/2005-VILSON ANTÔNIO NUNES-AI N°870/2012

815.359/2005-LOCADORA DE EQUIP. TERRAPLANAGEM DELL AGNOLO LTDA-AI N°871/2012

815.387/2005-LAÉLIO BIANCHINI DA COSTA ÁVILAAI N°872/2012

815.425/2005-ORCÍCIO GARCIA CHAVES-AI N°873/2012

815.482/2005-KLABIN S.A.-AI N°858/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.421/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°3876/2012

815.422/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°3876/2012

815.423/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°3876/2012

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°3868/2012

815.766/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3827/2012

815.767/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3826/2012

815.768/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3827/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:384/1993 - Vencimento em 30/08/2014

815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:419/1993 - Vencimento em 30/08/2014

815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:833/2001 - Vencimento em 21/09/2013

815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:743/1999 - Vencimento em 30/08/2014

815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDARegistro de Licença No.:988/2002 - Vencimento em 31/08/2013

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.- Registro de Licença No.:1065/2003 - Vencimento em 01/08/2022

815.769/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDARegistro de Licença No.:1343/2012 - Vencimento em 31/05/2016

815.736/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença No.:1437/2010 - Vencimento em 28/08/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.588/2010-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.448/2011-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°1531/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 27/04/2015

815.160/2012-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença n°1530/2012 de 04/10/2012-Vencimento em Indeterminado

815.276/2012-CERÂMICA GALATTO LTDA-Registro de Licença n°1529/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 19/04/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

816.014/2010-NEXT VILLAGE INCORPORADORA LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 11/10/2012, p. 68

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