Processo minerário

815.736/2009

16 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 13/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/02/2010 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/11/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 11/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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17/12/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013
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28/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2014 — Seção 1
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16/11/2015 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 16/11/2015
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03/04/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/04/2017
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18/12/2017 Seção 1

PORTARIA N° 383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 18/12/2017
- Guia de Utilização
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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26/06/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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16/09/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/09/2020
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
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08/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1
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13/09/2023 Seção 1

ALVARÁ N°2791/2018 — página do DOU de 13/09/2023
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