Processo minerário

815.295/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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2. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:419/1993 - Vencimento em 24/10/2018

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- CNPJ 80733504/0001-50- Registro de Licença n°419/1993- Vencimento da Licença: 24/10/2018

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3. 30/10/2014 Seção 1

   Relação nº 169/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:419/1993 - Vencimento em 03/10/2016

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4. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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5. 11/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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6. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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7. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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