Processo minerário

815.732/2003

17 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2010 e 26/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 15/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/02/2012 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 11/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 22/08/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 22/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 22/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 07/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 22/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 28/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 11/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 03/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 26/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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