Processo minerário

815.732/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1131/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2027

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1131, de 13/08/2004 - Vencimento em 24/11/2023

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3. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1131 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2023

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1131 - Vencimento em 2004

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5. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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6. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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12. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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13. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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16. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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