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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
200
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.523/2012-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-Registro de Licença n°63/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 09/04/2020

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 239/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.790/2008-VALDIR DAL MORO

850.223/2012-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.374/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS-OF. N°1.981/2012

850.950/2010-VALE S A-OF. N°2.011/2012

850.275/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012

850.276/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012

850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012

850.796/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE-OF. N°1.992/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.772/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.294/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

850.295/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

851.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.376/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.

851.378/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.

851.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.755/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.756/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRANOT. N°139/2010-R$ R$ 2.345,93

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.119/2009-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°878/2012

Aceita defesa apresentada(241)

850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.011/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.001/1996-VALE S A- Área de 10.000,01 para 9.669,97-Minério de Cobre e Ouro

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

850.274/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3.336/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; Marca: POLAR; Embalagens: 330 ml; 500 ml; 1,5 L e 200 ml.- VIGIA/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.212/2011-OELANDO BAIA REBELO-Registro de Licença n°061/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 23/09/2013

850.523/2012-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-Registro de Licença n°63/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 09/04/2020

850.814/2012-ADJALMA ALVES DE MORAES-Registro de Licença n°64/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 29/08/2013

850.832/2012-YOUNEN SOUZA KHAYAT-Registro de Licença n°065/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 23/07/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.197/2008-RODRIGO COSTA CARDOSO

851.303/2008-TRANSPORTES JELUCIO LTDA - ME

851.638/2011-PAULO SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.326/2011-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA-EPP

850.863/2011-EPIFANIO FRANCO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença No.:020/2009 - Vencimento em 17/05/2017

850.860/2011-JOSE RAMALHO BRINGEL- Registro de Licença No.:028/2012 - Vencimento em 06/06/2013

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 68

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