Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.863/2011-EPIFANIO FRANCO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 239/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.790/2008-VALDIR DAL MORO
850.223/2012-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.374/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS-OF. N°1.981/2012
850.950/2010-VALE S A-OF. N°2.011/2012
850.275/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012
850.276/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012
850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.231/2012
850.796/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE-OF. N°1.992/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.772/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.294/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
850.295/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
851.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.376/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.
851.378/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.
851.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.755/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
851.756/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)
850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRANOT. N°139/2010-R$ R$ 2.345,93
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.119/2009-LUIZ FABIANO NASCIMENTO MAUÉS
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°878/2012
Aceita defesa apresentada(241)
850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.011/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.001/1996-VALE S A- Área de 10.000,01 para 9.669,97-Minério de Cobre e Ouro
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
850.274/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3.336/2007
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; Marca: POLAR; Embalagens: 330 ml; 500 ml; 1,5 L e 200 ml.- VIGIA/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.212/2011-OELANDO BAIA REBELO-Registro de Licença n°061/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 23/09/2013
850.523/2012-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA-Registro de Licença n°63/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 09/04/2020
850.814/2012-ADJALMA ALVES DE MORAES-Registro de Licença n°64/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 29/08/2013
850.832/2012-YOUNEN SOUZA KHAYAT-Registro de Licença n°065/2012 de 02/10/2012-Vencimento em 23/07/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.197/2008-RODRIGO COSTA CARDOSO
851.303/2008-TRANSPORTES JELUCIO LTDA - ME
851.638/2011-PAULO SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.326/2011-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA-EPP
850.863/2011-EPIFANIO FRANCO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença No.:020/2009 - Vencimento em 17/05/2017
850.860/2011-JOSE RAMALHO BRINGEL- Registro de Licença No.:028/2012 - Vencimento em 06/06/2013
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 68