Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.858/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.380/12-DTM/DNPM/SP e 1.381/12-DTM/DNPM/SP
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
820.858/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.379/12-DTM/DNPM/SP
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 141/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.028/2010-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDIAlvará n°13.859/2010 - Cessionario:820.840/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CPF ou CNPJ 05.458.402/0001-58.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.348/1968-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.347/12-DTM/DNPM/SP
803.460/1975-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.347/12-DTM/DNPM/SP
820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.358/12-DTM/DNPM/SP
820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.OF. N°1.373/12-DTM/DNPM/SP
820.127/1999-JÚLIO ERNESTO MARCHIORETTO-OF. N°1.370/12-DTM/DNPM/SP e 1.371/12-DTM/DNPM/SP
820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO ME-OF. N°1.367/12-DTM/DNPM/SP
820.305/2003-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°1.341/12-DTM/DNPM/SP
820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA-OF. N°1.336/12-DTM/DNPM/SP e 1.337/12-DTM/DNPM/SP
820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°1.346/12-DTM/DNPM/SP
820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°1.346/12-DTM/DNPM/SP
820.658/2005-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°1.340/12-DTM/DNPM/SP
820.060/2006-CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA.-OF. N°1.369/12-DTM/DNPM/SP
820.139/2006-VICENTE BRUNO-OF. N°1.384/12-DTM/DNPM/SP e 1.385/12-DTM/DNPM/SP
820.648/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.343/12-DTM/DNPM/SP
820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°1.391/12-DTM/DNPM/SP
820.758/2006-COMSAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.345/12-DTM/DNPM/SP
820.816/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.343/12-DTM/DNPM/SP
820.617/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.388/12-DTM/DNPM/SP e 1.389/12-DTM/DNPM/SP
820.858/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.380/12-DTM/DNPM/SP e 1.381/12-DTM/DNPM/SP
820.908/2007-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.393/12-DTM/DNPM/SP
820.042/2008-ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1.374/12-DTM/DNPM/SP
820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.-OF. N°1.339/12-DTM/DNPM/SP
820.393/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.376/12-DTM/DNPM/SP e 1.377/12-DTM/DNPM/SP
820.452/2008-MARPER EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.383/12-DTM/DNPM/SP
820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°1.333/12-DTM/DNPM/SP
820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°1.360/12-DTM/DNPM/SP
820.722/2010-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°1.366/12-DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.271/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1.375/12-DTM/DNPM/SP-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
804.348/1968-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.348/12-DTM/DNPM/SP
820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.357/12-DTM/DNPM/SP
820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.OF. N°1.372/12-DTM/DNPM/SP
820.060/2006-CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA.-OF. N°1.368/12-DTM/DNPM/SP
820.139/2006-VICENTE BRUNO-OF. N°1.386/12-DTM/DNPM/SP
820.195/2006-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.387/12-DTM/DNPM/SP
820.648/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.342/12-DTM/DNPM/SP
820.758/2006-COMSAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.344/12-DTM/DNPM/SP
820.816/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.342/12-DTM/DNPM/SP
820.617/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.390/12-DTM/DNPM/SP
820.858/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.379/12-DTM/DNPM/SP
820.908/2007-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.392/12-DTM/DNPM/SP
820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.-OF. N°1.338/12-DTM/DNPM/SP
820.393/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.378/12-DTM/DNPM/SP
820.452/2008-MARPER EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.382/12-DTM/DNPM/SP
820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°1.359/12-DTM/DNPM/SP
820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP
820.653/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP
820.654/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP
820.655/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP
820.722/2010-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°1.365/12-DTM/DNPM/SP
821.232/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP
821.233/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-OF. N°1.362/12-DTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.559/2010-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°3.231/2012 de 15/10/2012-Vencimento em 01/03/2020.
820.560/2010-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°3.232/2012 de 15/10/2012-Vencimento em 01/03/2020.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2012, p. 88