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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
207
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.593/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.046/2009-DAILSON LARANJA- Alvará n°12.252/2009 - Cessionario:896.230/2012-ROGERIO ANTONIOCPF ou CNPJ 10.266.255/0001-54

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°10/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.324/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 193/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.448/2011-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N° 2.250/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.158/1989-HEAVEN ON EARTH GRANITES S/A-OF.

N°1.913/2012 DNPM/ES

896.344/2000-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°1.916/2012 DNPM/ES

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.004/2012 e 2.104/2012 DNPM/ES

896.345/2002-DOMINGOS DARLY MOZER-OF. N°1.917/2012 DNPM/ES

896.057/2003-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°1.907/2012 DNPM/ES

896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME-OF. N°2.278/2012 DNPM/ES e 2.279/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.318/1987-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2.282/2012 DNPM/ES

896.245/2005-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°411/2012 DNPM/ES

896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.593/2012 DNPM/ES

896.930/2006-BSM - BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.283/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°1.993/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.506/2004-Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto Ltda-Me- AI N°0538/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 517/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.- AI Nº 082/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE

MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.940/2012 DNPM/ES 896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2.114/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1.723/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1.722/2012 DNPM/ES 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2.007/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:22/2008 - Vencimento em 01/06/2014

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 25/10/2012, p. 114

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