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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 11,12 e 13/2012-120 ; 4 e 4toneladas-Mica; Quartzo e Feldspato- Validade:12/03/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.193/2009-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 11,12 e 13/2012-120 ; 4 e 4toneladas-Mica; Quartzo e Feldspato- Validade:12/03/2014

RELAÇÃO Nº 50/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.088/2009-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-OF. N°654/2012

846.138/2012-MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO FIALHO-OF. N°655/2012

846.292/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°656/2012

846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°656/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°663/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO-AI N°70/2012

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 26/10/2012, p. 50

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