Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.292/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°656/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.193/2009-AGUIA METAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 11,12 e 13/2012-120 ; 4 e 4toneladas-Mica; Quartzo e Feldspato- Validade:12/03/2014
RELAÇÃO Nº 50/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.088/2009-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-OF. N°654/2012
846.138/2012-MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO FIALHO-OF. N°655/2012
846.292/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°656/2012
846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°656/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°663/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULINO-AI N°70/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 26/10/2012, p. 50