DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

844.093/2009-FELIPE LIRA DE ALMEIDA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°267/2012

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°316/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.396/1984-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°314/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.061/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°61/2012 de 26/10/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.065/2012-CERÂMICA MANGUABA LTDA.-Registro de Licença n°62/2012 de 26/10/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI-Registro de Licença n°59/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 26/04/2022

844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença n°60/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 01/12/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.072/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-

OF. N°315/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.090/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA

844.184/2012-EMACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS