Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.100/2000-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.100/2000-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.132/1990-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°573/2012
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
846.107/2005-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA
RELAÇÃO Nº 71/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.549/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-Registro de Licença n°312/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 24/08/2021
846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME-Registro de Licença n°311/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 09/05/2014
RELAÇÃO Nº 72/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.659/2011-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR-Registro de Licença n°314/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 26/10/2016
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°313/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/11/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 01/11/2012, p. 80