Processo minerário

840.132/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3793/2021/SEFAM-PB/ANM

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°30335/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30336/2021/SEFAM-PB/ANM

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4. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28691/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°28693/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3793/2021/SEFAM-PB/ANM

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5. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°755/2014

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6. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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