Processo minerário

840.132/1990

8 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2011 e 06/03/2023.

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23/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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01/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1
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15/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 1
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14/09/2021 Seção 1

Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021
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24/11/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/11/2021
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16/05/2022 Seção 1

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06/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1
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