Processo minerário

846.247/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 01/11/2012 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 04/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 16/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 954, DE 6 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 19/05/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 519, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 19/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/03/2024 Seção 1

   edital — página do DOU de 26/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 14/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 14/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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