Processo minerário

846.247/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°20389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 16/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento 12/08/2027."

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 16/08/2025

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4. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRITADOR PATOS LTDA- CNPJ 50.126.891/0001-03- Registro de Licença N° 311/2012- Vencimento da Licença: 16/08/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 19/12/2024

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5. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 18/12/2022

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6. 16/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96

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7. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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8. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 49

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9. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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