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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
212
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°313/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/11/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.100/2000-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.132/1990-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°573/2012

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

846.107/2005-PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA

RELAÇÃO Nº 71/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.549/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-Registro de Licença n°312/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 24/08/2021

846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME-Registro de Licença n°311/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 09/05/2014

RELAÇÃO Nº 72/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.659/2011-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR-Registro de Licença n°314/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 26/10/2016

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°313/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/11/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 01/11/2012, p. 80

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