DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 203/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS- Publicado DOU de 06/08/2012

RELAÇÃO Nº 204/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.304/2012-P J DE CARVALHO POLI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.511/2007-ANÍSIO EDUARDO SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.795/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.370/2008-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA-OF. N°1.245/2012

848.370/2008-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA-OF. N°1.245/2012

848.371/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-OF. N°1.244/2012

848.372/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-OF. N°1.244/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.019/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°5.876/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.356/2011-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA Alvará N°14.403/2011

848.357/2011-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA Alvará N°15.404/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.618/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

848.619/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

848.620/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

848.515/2008-VALE S A

848.030/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.524/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18.255/2008

848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18.256/2008

848.526/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18.257/2008

848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18.258/2008

848.528/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18.259/2008

848.529/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18.260/2008

848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18.261/2008

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

848.474/2007-CASSIANO BEZERRA-AI N°368/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.031/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°358/2012

848.052/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°359/2012

848.217/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°370/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.010/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO - AI N°199/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.025/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.129/2012

848.027/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1.139/2012

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°Ofício n° 11 7 7 / 2 0 1 2 - S G T M / D N P M / R N

848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°Ofício n° 1279/2012-SGTM/DNPM/RN

848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1282/2012-SGTM/DNPM/RN

848.327/2012-COLYMAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº. 1213/2012-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°Ofício n° 1280/2012-SGTM/DNPM/RN

848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1283/2012-SGTM/DNPM/RN

848.327/2012-COLYMAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº. 1214/2012-SGTM/DNPM/RN

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-BeriloPermissão de Lavra Garimpeira N°08/2002, DOU de 24/04/2002

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.240/2009-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-Registro de Licença n°18/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 21/09/2019

848.661/2010-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-Registro de Licença n°19/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 01/12/2020

848.726/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°20/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 04/09/2015

848.043/2012-KLEBER DE CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença n°17/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 18/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.027/2010-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-OF. N°1.170/2012

848.130/2010-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-OF. N°1.169/2012

848.682/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA-OF. N°1.172/2012

848.328/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP-OF. N°1.219/2012

848.329/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP-OF. N°1.217/2012

848.330/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1.218/2012

848.372/2012-FRANCISCO EDSON PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1.216/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.298/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A

848.299/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A

848.326/2012-JOSÉ FRANCISCO TORRES FILHO ME

848.389/2012-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.438/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA

RELAÇÃO Nº 210/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848063/11, 848064/11, 848065/11, 848066/11, 848067/11, 848068/11, 848101/11, 848102/11, 848103/11, 848104/11, 848105/11, 848106/11, 848107/11, 848108/11, 848109/11

RELAÇÃO Nº 211/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848094/11, 848095/11, 848098/11, 848099/11, 848100/11

RELAÇÃO Nº 212/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848111/11, 848112/11, 848113/11, 848114/11, 848115/11, 848116/11, 848117/11, 848118/11, 848120/11, 848121/11, 848122/11, 848123/11, 848124/11, 848125/11, 848126/11

RELAÇÃO Nº 213/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Iluka Brasil Mineracao LTDA. - 848697/10 - Not.316/2012 R$ 291,27

RELAÇÃO Nº 217/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848079/10, 848080/10, 848081/10

Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10, 848203/10, 848204/10, 848205/10, 848206/10, 848207/10

ROGER GARIBALDI MIRANDA