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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
214
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 7 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

841.015/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-OF. N°1579/12

841.060/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°1580/12

841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12

841.067/2011-ITATIM MINÉRIOS LTDA-OF. N°1578/12

841.071/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12

841.072/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12

841.076/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12

841.088/2011-GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR-OF. N°1581/12

841.131/2011-G&VAZ LTDA-OF. N°1517/12

841.137/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1584/12

841.138/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1585/12

841.146/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1596/12

841.160/2011-E J DE FRANCA-OF. N°1625/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-OF. N°1622/12

840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1623/12

840.176/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1617/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.463/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Cessionário:Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°2.669/2011

840.464/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Cessionário:Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°2.670/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

811.452/1968-O. BANDEIRA- AI N°165/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

801.134/1968-ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.053/2012/PE/Fiscalização

811.452/1968-O. BANDEIRA-OF. N°221.44.040/2012/PE/Fiscalização

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 06/11/2012, p. 71

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