Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
841.072/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 11 7 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
841.015/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA-OF. N°1579/12
841.060/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°1580/12
841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12
841.067/2011-ITATIM MINÉRIOS LTDA-OF. N°1578/12
841.071/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12
841.072/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12
841.076/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1577/12
841.088/2011-GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR-OF. N°1581/12
841.131/2011-G&VAZ LTDA-OF. N°1517/12
841.137/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1584/12
841.138/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1585/12
841.146/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1596/12
841.160/2011-E J DE FRANCA-OF. N°1625/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-OF. N°1622/12
840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1623/12
840.176/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1617/12
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.463/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Cessionário:Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°2.669/2011
840.464/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Cessionário:Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°2.670/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
811.452/1968-O. BANDEIRA- AI N°165/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
801.134/1968-ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.053/2012/PE/Fiscalização
811.452/1968-O. BANDEIRA-OF. N°221.44.040/2012/PE/Fiscalização
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 06/11/2012, p. 71