Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.027/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.742/2004 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 216/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.308/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.333/2012-CICERO DE SOUZA LIMA
848.396/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.551/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012
848.552/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012
848.553/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012
848.554/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012
848.555/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO-OF. N°1.215/2012
848.556/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO-OF. N°1.215/2012
848.557/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO-OF. N°1.215/2012
848.558/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO-OF. N°1.215/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.479/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
848.018/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.086/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. N°1.281/2012
848.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA-OF. N°1.278/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.350/1975-JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1.127/2012
848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1047/2012 e 1348/2012
848.026/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1165/2012 e 1352/2012
848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1322/2012-SGTM/DNPM/RN
848.107/2006-EMPROGEO LTDA-OF. N°1.346/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.025/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.740/2004 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12
848.027/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.742/2004 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.026/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1351/2012
848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.330/2012
848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1323/2012-SGTM/DNPM/RN
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO - PLG Nº 08/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 5 anos a partir da data da publicação no DOU.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.331/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.026/2009-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MALHADA DA AREIA- Registro de Licença No.:02/2010 - Vencimento em 05/10/2016
848.474/2010-CERÂMICA RAMADA LTDA ME- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 24/09/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.266/2009-MANOEL DIAS DE ARAUJO-OF. N°1.340/2012
848.398/2012-RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTESOF. N°1.333/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.248/2012-N N DE BRITO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.027/2004
- 848.308/2012
- 848.333/2012
- 848.396/2012
- 848.551/2008
- 848.552/2008
- 848.553/2008
- 848.554/2008
- 848.555/2008
- 848.556/2008
- 848.557/2008
- 848.558/2008
- 848.479/2008
- 848.018/2009
- 848.086/2008
- 848.234/2012
- 848.338/2012
- 811.350/1975
- 848.104/1999
- 848.026/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 06/11/2012, p. 71