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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 216/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.308/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.333/2012-CICERO DE SOUZA LIMA

848.396/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.551/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012

848.552/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012

848.553/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012

848.554/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°1.201/2012

848.555/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO-OF. N°1.215/2012

848.556/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO-OF. N°1.215/2012

848.557/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO-OF. N°1.215/2012

848.558/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO-OF. N°1.215/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.479/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

848.018/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.086/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. N°1.281/2012

848.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA-OF. N°1.278/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.350/1975-JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1.127/2012

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1047/2012 e 1348/2012

848.026/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1165/2012 e 1352/2012

848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1322/2012-SGTM/DNPM/RN

848.107/2006-EMPROGEO LTDA-OF. N°1.346/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.025/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.740/2004 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12

848.027/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.742/2004 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.026/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1351/2012

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.330/2012

848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1323/2012-SGTM/DNPM/RN

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO - PLG Nº 08/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 5 anos a partir da data da publicação no DOU.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.331/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.026/2009-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MALHADA DA AREIA- Registro de Licença No.:02/2010 - Vencimento em 05/10/2016

848.474/2010-CERÂMICA RAMADA LTDA ME- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 24/09/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.266/2009-MANOEL DIAS DE ARAUJO-OF. N°1.340/2012

848.398/2012-RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTESOF. N°1.333/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.248/2012-N N DE BRITO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 06/11/2012, p. 71

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