Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 118/2012-3.000Toneladas-Areia- Validade:01/11/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO-ALVARÁ N°14.298/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.056/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.295/2006-EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.297/2009-CIASAB CONSTRUTURA, INCORPORADORA, ADMINISTRADORA E SANEAMENTO BÁSICO LTDA.OF. N°1063/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.139/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-OF. N°1064/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 117/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/10/2013
886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 118/2012-3.000Toneladas-Areia- Validade:01/11/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.268/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO-ALVARÁ N°14.298/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 093/2012-30.000Toneladas-Areia- Validade:18/09/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.964/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MERegistro de Licença No.:006/2000 - Vencimento em 23/01/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 164/2012
880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 165/2012
980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 166/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.537/1981-SOLOSERVICE MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 118/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
PRIMEIRO ADQUIRENTE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA
NOTIFICADO: RELIGAS DISTRIBUIDORA DE RECICLAVEIS LTDA. CNPJ: 00.919.535/0001-60 - PROCESSO DE COBRANÇA Nº 986.875/2012, NFLDP Nº 245/2012 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/RO-AC, VALOR: 12.985,13.
NOTIFICADO: WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.107.120/0001-43 - PROCESSO DE COBRANÇA Nº 986.874/2012, NFLDP Nº 244/2012 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/RO-AC, VALOR: 28.187,27.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 84