Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.784/2004-HONORATO BABINSKI-AI N°941/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 268/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.282/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS-OF. N°2.397/2012
850.106/2011-E. W. S. MENDES & CIA. LTDA.-OF. N°2.480/2012
850.449/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2.473/2012
850.464/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO-OF. N°2.474/2012
851.095/2011-GONCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA-OF. N°2.479/2012
850.403/2012-EURIPEDES JOSE DE SOUSA-OF. N°2.227/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES
850.863/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO
851.179/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.181/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.182/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.187/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.256/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.310/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.792/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.630/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°605/2008
850.467/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°981/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
855.529/1996-VALE S A-OF. N°1.561/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.754/1996-VALE S A- Área de 4.999,97 para 4.917,61-Minério de Ferro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.105/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA
850.975/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.784/2004-HONORATO BABINSKI-AI N°941/2012
850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°986/2012
850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°893/2012
850.800/2007-EXPANSÃO IMÓVEIS LTDA-AI N°877/2012
851.118/2007-VALE S A-AI N°875/2012
850.135/2009-ANDRE LUIZ MARTINS LANA-AI N°984/2012
850.466/2009-CESAR PENA FERNANDES-AI N°982/2012
850.815/2010-AMAURY FREITAS CARDOSO-AI N°985/2012
850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO-AI N°934/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO - AI N°589/2011
850.304/2007-LUIS CARLOS DE ARAGÃO - AI N°962/2012
850.381/2007-ALCAN ALUMINA LTDA - AI N°891/2007
850.237/2008-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO - AI N°964/2012
850.243/2008-JONAS MATOS DA SILVA - AI N°963/2012
850.342/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS ME - AI N°964/2012
850.704/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°903/2012
850.706/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°905/2012
850.833/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°973/2012
851.294/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°969/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.750/1996-VALE S A-OF. N°1.508/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 198/2012
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
852.221/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. N°385/2012
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
852.221/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- AI N°765/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.991/2012-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP-Registro de Licença n°67/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 27/09/2014
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS- AI N°880/2012
850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA- AI N°939/2012
850.803/2006-MINERACAO RIO DO NORTE S/A- AI N°889/2012
850.944/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°886/2012
850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO- AI N°888/2012
850.995/2006-JOÃO BATISTA DE JESUS- AI N°926/2012
850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°944/2012
850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°947/2012
850.211/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°948/2012
850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°949/2012
850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°989/2012
850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°890/2012
RELAÇÃO Nº 274/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
854.201/1993-VALE S A-OF. N°1.601/2012
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°2.769/2009
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)
850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°198/2012
850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011
850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.784/2004
- 850.282/2007
- 850.106/2011
- 850.449/2011
- 850.464/2011
- 851.095/2011
- 850.403/2012
- 850.237/2009
- 850.863/2010
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- 851.181/2011
- 851.182/2011
- 851.187/2011
- 851.256/2011
- 850.310/1993
- 850.229/2005
- 850.792/2005
- 850.630/1996
- 850.467/2002
- 855.529/1996
ver todos os 62 processos
- 850.754/1996
- 850.105/2006
- 850.975/2007
- 850.249/2007
- 850.250/2007
- 850.800/2007
- 851.118/2007
- 850.135/2009
- 850.466/2009
- 850.815/2010
- 850.247/2011
- 850.162/2003
- 850.304/2007
- 850.381/2007
- 850.237/2008
- 850.243/2008
- 850.342/2008
- 850.704/2008
- 850.706/2008
- 850.833/2008
- 851.294/2008
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- 852.221/1992
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- 850.157/2004
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- 850.803/2006
- 850.944/2006
- 850.969/2006
- 850.995/2006
- 850.102/2007
- 850.210/2007
- 850.211/2007
- 850.228/2007
- 850.416/2007
- 850.563/2007
- 850.036/2009
- 854.201/1993
- 850.523/2003
- 850.524/2003
- 850.528/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 90