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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 268/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.282/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS-OF. N°2.397/2012

850.106/2011-E. W. S. MENDES & CIA. LTDA.-OF. N°2.480/2012

850.449/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2.473/2012

850.464/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO-OF. N°2.474/2012

851.095/2011-GONCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA-OF. N°2.479/2012

850.403/2012-EURIPEDES JOSE DE SOUSA-OF. N°2.227/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES

850.863/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO

851.179/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.181/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.182/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.187/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.256/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.310/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.792/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.630/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°605/2008

850.467/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°981/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

855.529/1996-VALE S A-OF. N°1.561/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.754/1996-VALE S A- Área de 4.999,97 para 4.917,61-Minério de Ferro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.105/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA

850.975/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.784/2004-HONORATO BABINSKI-AI N°941/2012

850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°986/2012

850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°893/2012

850.800/2007-EXPANSÃO IMÓVEIS LTDA-AI N°877/2012

851.118/2007-VALE S A-AI N°875/2012

850.135/2009-ANDRE LUIZ MARTINS LANA-AI N°984/2012

850.466/2009-CESAR PENA FERNANDES-AI N°982/2012

850.815/2010-AMAURY FREITAS CARDOSO-AI N°985/2012

850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO-AI N°934/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO - AI N°589/2011

850.304/2007-LUIS CARLOS DE ARAGÃO - AI N°962/2012

850.381/2007-ALCAN ALUMINA LTDA - AI N°891/2007

850.237/2008-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO - AI N°964/2012

850.243/2008-JONAS MATOS DA SILVA - AI N°963/2012

850.342/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS ME - AI N°964/2012

850.704/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°903/2012

850.706/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°905/2012

850.833/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°973/2012

851.294/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°969/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.750/1996-VALE S A-OF. N°1.508/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 198/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

852.221/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO-OF. N°385/2012

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

852.221/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- AI N°765/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.991/2012-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP-Registro de Licença n°67/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 27/09/2014

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS- AI N°880/2012

850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA- AI N°939/2012

850.803/2006-MINERACAO RIO DO NORTE S/A- AI N°889/2012

850.944/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°886/2012

850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO- AI N°888/2012

850.995/2006-JOÃO BATISTA DE JESUS- AI N°926/2012

850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°944/2012

850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°947/2012

850.211/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°948/2012

850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°949/2012

850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°989/2012

850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°890/2012

RELAÇÃO Nº 274/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

854.201/1993-VALE S A-OF. N°1.601/2012

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°2.769/2009

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°198/2012

850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011

850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°201/2011

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 90

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