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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.439/2011-LUIZ TADEU DA COSTA

868.014/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.015/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.016/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1035/12

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.025/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°221.44.063/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME-

OF. N°1032/12

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1045/12

868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1034/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°221.044.062/12

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

862.054/1980-CIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°1050/12

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.150/2011-OLARIA TARUMÃ LTDA ME

868.372/2011-NELSON ALENCASTRO VERÃO

868.373/2011-WALDEMAR PERES ME

868.383/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA CORGUINHO LT D A

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDADOU de 17/10/2012

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2012, p. 80

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