Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 93
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Aldair Dos Santos - 878187/10
Edilson Ferreira me - 878191/11
José Silva Santos - 878057/11
Paulo Amaral Lopes Filho - 878185/09, 878186/09, 878187/09, 878188/09, 878006/10
RELAÇÃO Nº 104/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Itafós Mineração Ltda - 878031/10 - A.I. 44/12
RELAÇÃO Nº 105/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Arnaldo Bispo de Lima - 878028/10 - Not.80/2012 - R$ 73,22
Dacio José da Silva Filho me - 878046/10 - Not.82/2012 R$ 140,48
José Rinaldo Vieira - 878078/11 - Not.86/2012 - R$ 2.810,63
RELAÇÃO Nº 106/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Arnaldo Bispo de Lima - 878028/10 - Not.81/2012 - R$ 2.781,27
Cerâmica Serrana Ltda - 878080/05 - Not.76/2012 - R$ 2.781,27
Dacio José da Silva Filho me - 878046/10 - Not.83/2012 R$ 2.781,27
José Rinaldo Vieira - 878078/11 - Not.87/2012 - R$ 2.781,27
RELAÇÃO Nº 107/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cal Trevo Industrial Ltda Cpf/cnpj :07.694.266/0001-20 - Processo minerário: 878060/11 - Processo de cobrança: 978170/12 Valor: R$.1,12, Processo minerário: 878060/11 -
Processo de cobrança: 978169/12 Valor: R$.10,76, Processo minerário: 813568/73 - Processo de cobrança: 978168/12 Valor: R$.1.058.122,13
RELAÇÃO Nº 108/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Santana e Filhos Ltda - 878059/11 - Not.84/2012 - R$ 2.608,76
RELAÇÃO Nº 109/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Santana e Filhos Ltda - 878059/11 - Not.85/2012 - R$ 2.781,27
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2012, p. 93