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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
233
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.384/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1024/2012-DNPM/AM

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

880.488/2008-MILTON XAVIER CORDEIRO- Área de 45,72 ha para 3,6 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.071/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA. -Alvará N°4.871/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.224/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.225/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.226/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.227/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.228/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.229/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.230/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.231/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.232/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.233/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.238/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.239/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.242/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.243/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.244/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.245/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.246/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

880.247/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.239/2009-PAULO LEONARDO PACIFICI DIAS-ALVARÁ N°11.638/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.127/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1034/2012

880.010/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1036/2012

880.019/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1032/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

880.348/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°2/2012 de 30/11/2012 - Prazo 01(um) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.335/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA-Registro de Licença N°29/2012 de 23/11/2012-Vencimento em 02/08/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.025/1998-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:112/1998 - Vencimento em 21/09/2014

880.114/2009-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- Registro de Licença N°:411/2009 - Vencimento em 02/07/2018

880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença N°:63/2010 - Vencimento em 07/12/2013

880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- Registro de Licença N°:48/2010 - Vencimento em 07/08/2013

880.195/2010-FRANK LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 17/10/2013

880.482/2011-JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA- Registro de Licença N°:21/2012 - Vencimento em 07/08/2013

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 55

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