Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.335/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA-Registro de Licença N°29/2012 de 23/11/2012-Vencimento em 02/08/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.384/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1024/2012-DNPM/AM
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
880.488/2008-MILTON XAVIER CORDEIRO- Área de 45,72 ha para 3,6 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.071/2012-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA. -Alvará N°4.871/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.224/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.225/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.226/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.227/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.228/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.229/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.230/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.231/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.232/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.233/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.238/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.239/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.242/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.243/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.244/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.245/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.246/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.247/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.239/2009-PAULO LEONARDO PACIFICI DIAS-ALVARÁ N°11.638/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.127/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1034/2012
880.010/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1036/2012
880.019/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1032/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
880.348/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°2/2012 de 30/11/2012 - Prazo 01(um) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.335/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA-Registro de Licença N°29/2012 de 23/11/2012-Vencimento em 02/08/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.025/1998-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:112/1998 - Vencimento em 21/09/2014
880.114/2009-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- Registro de Licença N°:411/2009 - Vencimento em 02/07/2018
880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença N°:63/2010 - Vencimento em 07/12/2013
880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- Registro de Licença N°:48/2010 - Vencimento em 07/08/2013
880.195/2010-FRANK LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 17/10/2013
880.482/2011-JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA- Registro de Licença N°:21/2012 - Vencimento em 07/08/2013
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 55