DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 226/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.406/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA

848.415/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

848.003/2001-ESPÓLIO DE JUAREZ PIRES GALVÀONOT. N°023/2012-R$ 2.827,04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1.409/2012

848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.401/2012

848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1.046/2012

848.247/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°1.403/2012

848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1.410/2012

848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1.410/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 07/2012-16.000toneladas-Quartzito Ornamental- Validade:29/10/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.010/2010-SELMA MARIA DA SILVA-Granito

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.053/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°392/2012

848.608/2008-WINSTON CESAR DE ARAUJO-AI N°391/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1426/2012-SGTM/DNPM/RN

848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1427/2012-SGTM/DNPM/RN

848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1427/2012-SGTM/DNPM/RN

848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1425/2012-SGTM/DNPM/RN

848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1424/2012-SGTM/DNPM/RN

848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1420/2012-SGTM/DNPM/RN

848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1421/2012-SGTM/DNPM/RN

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.181/2010-GERCINO BARROS DA SILVA-Registro de Licença N°07/2012 de 16/11/2012-Vencimento em 09/08/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.188/2012-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°1.407/2012

848.422/2012-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°1.405/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.086/2009-MARCONES MISSIAS DA SILVA MEDEIROS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:05/2009 - Vencimento em 20/09/2014

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.485/2007- HABILITADOS os proponentes: AREIAS DO NORDESTE CONST. EMPR. LTDA e L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃO. e INABILITADOS os proponentes:

848.491/2007- HABILITADOS os proponentes: MJM COM. ATAC. VAREJ. DE PEDRAS E BRITAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: ITAMAR MARINHO DE QUEIROZ

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

848.144/2005-EMPROGEO LTDA -AI N°159/2010

RELAÇÃO Nº 236/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.411/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.381/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.017/1999-EMPROGEO LTDA-OF. N°1149/2012-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

848.112/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.373/2012

848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.455/2012

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1445/12

848.110/2012-FRANCISCO DE ASSIS SILVA-OF. N°1.373/2012

848.111/2012-FRANCISCO DE ASSIS SILVA-OF. N°1.373/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.200/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

848.527/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

848.313/2009-EMPROGEO LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA- AI N°408/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.629/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.456/2012

848.650/2011-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS-OF. N°1.461/2012

848.676/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.459/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.287/2012-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME

848.322/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.323/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.324/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.

848.337/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.487/2007- HABILITADOS os proponentes: Luis Benghi Caramuru Mineração e Mineração Rio da Milhã. e INABILITADOS os proponentes:

848.488/2007- HABILITADOS os proponentes: Luis Benghi Caramuru Mineração e Mineração Rio da Milhã. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 239/2012

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Processo de Cobrança nº 948.572/2009 - Notificado: AZEVEDO CORRETIVOS DE SOLOS LTDA - CNPJ: 00.949.310/0001-57 - NFLDP nº 004/2010 - Valor: R$ 8.395,98

ROGER GARIBALDI MIRANDA