Processo minerário

848.112/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 28/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/12/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/05/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/05/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . — página do DOU de 09/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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