Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 44
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 162/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.874/2011-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.757/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
800.483/2010-CERAMICA GOMES DE MATOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.192/2004-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-
RÁRIOS LTDA-OF. N°2220/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2219/2012-180 dias
800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2218/2012-180 dias
800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2217/2012-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Imissão de Posse realizada(407)
800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 05/2012 - Publicado DOU de 04/12/2012
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
800.325/2002-FLORÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 001/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.533/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES ME-Registro de Licença N°1285/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 08/07/2021
800.038/2012-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-Registro de Licença N°1284/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 12/11/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.688/2012-INDUSTRIA CERÂMICA CECAFE LTDAOF. N°2121/2012
800.916/2012-J LUIS NETO ME-OF. N°2123/2012
800.931/2012-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°2222/2012
800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME-OF. N°2221/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:953/2009 - Vencimento em 16/05/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.135/2002-ITAPISSUMA S A
800.123/2003-MARIA CAROLINA PORTELLA DE ANDRADE
800.257/2003-MONT GRANITOS S/A
800.176/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME
800.178/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME
800.179/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME
800.184/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME
800.698/2008-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS
800.652/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.530/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
RELAÇÃO Nº 163/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.957/2012-GRANISTONE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-OF. N°2251/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
800.337/2012-GENTIL DA COSTA LEITE
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.134/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.697/2011
801.135/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.698/2011
801.136/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.699/2011
801.137/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.700/2011
801.138/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.701/2011
801.139/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.702/2011
801.140/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.703/2011
801.141/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.704/2011
801.142/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.705/2011
801.143/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.706/2011
801.144/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.707/2011
800.147/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.692/2012
800.148/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.693/2012
800.149/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.694/2012
800.150/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.695/2012
800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.696/2012
800.152/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.697/2012
800.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.698/2012
800.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.699/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.584/2009-CERÂMICA CAMIGOR LTDA ME-Registro de Licença N°1291/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 19/10/2019
800.660/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-Registro de Licença N°1288/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 02/03/2020
800.124/2012-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA-Registro de Licença N°1289/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 02/02/2013
800.356/2012-MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES M.E.-Registro de Licença N°1287/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 18/04/2032
800.425/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1286/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 12/04/2016
800.611/2012-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença N°1290/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 27/07/2014
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.672/2012-DELTA CONSTRUCOES S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.929/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°2253/2012
800.955/2012-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2246/2012
800.958/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS VÁRZEA ALEGRE LTDA EPP-OF. N°2252/2012
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.874/2011
- 800.418/2009
- 800.489/2009
- 800.757/2008
- 800.483/2010
- 800.192/2004
- 800.111/1993
- 800.225/2001
- 800.239/2003
- 800.224/2001
- 800.325/2002
- 800.533/2011
- 800.038/2012
- 800.688/2012
- 800.916/2012
- 800.931/2012
- 800.941/2012
- 800.834/2008
- 800.135/2002
- 800.123/2003
ver todos os 60 processos
- 800.257/2003
- 800.176/2008
- 800.178/2008
- 800.179/2008
- 800.184/2008
- 800.698/2008
- 800.652/2009
- 800.530/2010
- 800.957/2012
- 800.956/2012
- 800.337/2012
- 801.134/2010
- 801.135/2010
- 801.136/2010
- 801.137/2010
- 801.138/2010
- 801.139/2010
- 801.140/2010
- 801.141/2010
- 801.142/2010
- 801.143/2010
- 801.144/2010
- 800.147/2011
- 800.148/2011
- 800.149/2011
- 800.150/2011
- 800.151/2011
- 800.152/2011
- 800.153/2011
- 800.154/2011
- 800.584/2009
- 800.660/2011
- 800.124/2012
- 800.356/2012
- 800.425/2012
- 800.611/2012
- 800.672/2012
- 800.929/2012
- 800.955/2012
- 800.958/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 44