Processo minerário

800.325/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°22467/2022/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°3266/2022/SEFAM-CE/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3268/2022/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15120/2021/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5577/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 5579/2021/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)