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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
44

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.696/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.874/2011-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.757/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

800.483/2010-CERAMICA GOMES DE MATOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.192/2004-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

RÁRIOS LTDA-OF. N°2220/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2219/2012-180 dias

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2218/2012-180 dias

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2217/2012-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 05/2012 - Publicado DOU de 04/12/2012

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.325/2002-FLORÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 001/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.533/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES ME-Registro de Licença N°1285/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 08/07/2021

800.038/2012-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-Registro de Licença N°1284/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 12/11/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.688/2012-INDUSTRIA CERÂMICA CECAFE LTDAOF. N°2121/2012

800.916/2012-J LUIS NETO ME-OF. N°2123/2012

800.931/2012-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°2222/2012

800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME-OF. N°2221/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:953/2009 - Vencimento em 16/05/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.135/2002-ITAPISSUMA S A

800.123/2003-MARIA CAROLINA PORTELLA DE ANDRADE

800.257/2003-MONT GRANITOS S/A

800.176/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME

800.178/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME

800.179/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME

800.184/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME

800.698/2008-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS

800.652/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.530/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.

RELAÇÃO Nº 163/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.957/2012-GRANISTONE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-OF. N°2251/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

800.337/2012-GENTIL DA COSTA LEITE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.134/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.697/2011

801.135/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.698/2011

801.136/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.699/2011

801.137/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.700/2011

801.138/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.701/2011

801.139/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.702/2011

801.140/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.703/2011

801.141/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.704/2011

801.142/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.705/2011

801.143/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.706/2011

801.144/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°6.707/2011

800.147/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.692/2012

800.148/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.693/2012

800.149/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.694/2012

800.150/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.695/2012

800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.696/2012

800.152/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.697/2012

800.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.698/2012

800.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.031.882/0001-20- Alvará n°5.699/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.584/2009-CERÂMICA CAMIGOR LTDA ME-Registro de Licença N°1291/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 19/10/2019

800.660/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-Registro de Licença N°1288/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 02/03/2020

800.124/2012-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA-Registro de Licença N°1289/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 02/02/2013

800.356/2012-MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES M.E.-Registro de Licença N°1287/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 18/04/2032

800.425/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1286/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 12/04/2016

800.611/2012-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença N°1290/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 27/07/2014

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.672/2012-DELTA CONSTRUCOES S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.929/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°2253/2012

800.955/2012-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2246/2012

800.958/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS VÁRZEA ALEGRE LTDA EPP-OF. N°2252/2012

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 44

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