Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 220
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
846.269/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.269/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVANOT Nº906/2012
846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- NOT Nº907/2012
Fase de Disponibilidade
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
300.921/2011 - Publicado DOU de 09/07/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2012, p. 220